Resultado de búsqueda
Contas do Presidente - 2021. O Tribunal de Contas da União - TCU desempenha, pela 87ª vez, a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas do Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal, materializada em amplo relatório e no ...
O Tribunal de Contas da União ( TCU) é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a ...
7 de mar. de 2023 · El TCU adoptó este entendimiento, por ejemplo, en el Tribunal de Cuentas de la Unión de Brasil [TCU], 13 de septiembre de 2017, Fallo 2000/2017, en que declaró inconstitucional la concesión de bono de eficiencia y productividad para los servidores públicos inactivos y pensionistas en la actividad tributaria regulado por la Ley No. 13.448, de 5 de Junio de 2017, Ley de Prórroga y Nueva ...
O aplicativo TCU Mobile (Normas, acórdãos, súmulas e jurisprudência do TCU) disponibiliza 4 bases de dados para pesquisa de jurisprudência do TCU: Acórdãos, Jurisprudência Selecionada, Publicações e Súmulas. É possível, ainda, a pesquisa simultânea em todas as bases de jurisprudência. O aplicativo permite o compartilhamento dos ...
Pessoalmente, mediante comparecimento à Ouvidoria do TCU (dias úteis): Setor ed Administração Federal Sul SAFS Quadra 4, Lote 1, Ed. Anexo 3, salas 43 a 51 CEP:70042-900 Brasília, DF Horário de atendimento: 10:00 às 18:00
RITCU 2002 revogado. Formato PDF - 0.5MB. RITCU 2012 revogado. Formato PDF - 1MB. RITCU 2021 revogado. Formato PDF - 5.9MB. RITCU notas compilacao. Formato PDF - 0.7MB. A publicação traz o regimento interno do Tribunal de Contas da União (RITCU).
This question is for testing whether you are a human visitor and to prevent automated spam submission. Audio is not supported in your browser.
