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24 de may. de 2024 · Com 20 episódios, dirigidos por Isabella Teixeira, Luísa Lima, Marcus Figueiredo e Walter Carvalho, as figuras ficcionais dessa série precisam lidar com o entendimento do que é justiça e de como as suas vidas se desdobram depois do período em que estiveram na prisão.
17 de may. de 2024 · Um homem procurado pela Justiça foi preso na noite desta quinta-feira (16) em Jaraguá do Sul. De acordo com a Polícia Militar, ele possuía um mandado de prisão em aberto. O crime pelo qual ele era procurado, porém, não foi informado. A prisão foi realizada por volta das 18h no bairro Amizade.
7 de may. de 2024 · Gratuidade de Justiça - A Jurisprudência do STJ. O acesso à justiça é um direito previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 garantido a todos os indivíduos. Regulamentada nos Artigos 98 a 102 do novo Código de Processo Civil, a gratuidade de justiça se dá pelo acesso gratuito ao uso do poder judiciário.
22 de may. de 2024 · Celso de Mello defendia, portanto, a possibilidade de a sociedade civil institucionalmente fiscalizar os atos do Poder Judiciário. Algo que só se concretizou na década seguinte com a aprovação da Reforma do Poder Judiciário e com a consequente criação do Conselho Nacional de Justiça. “Nenhum órgão do Estado pode dispor, numa ...
22 de may. de 2024 · O youtuber brasileiro Julio Cocielo, acusado de racismo, foi absolvido pela Justiça. A decisão favorável ao marido de Tata Estaniecki foi do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2023. VEJA MAIS
22 de may. de 2024 · Superior Tribunal de Justiça Deportiva. VAS x GRE: clube, gandula e vice-presidente julgados 24/05/2024 15h07. Denúncia por infrações na estreia da Série A foi julgada nesta sexta, 24, pelos auditores da Quinta Comissão do STJD do Futebol.
22 de may. de 2024 · Julio Cocielo, de 30 anos de idade, foi absolvido pela Justiça de acusações de incitação ao racismo. O youtuber havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime, mas o ...
